Legislação permite doações, que podem ser feitas por pessoas físicas e jurídicas.
A recente doação de um imóvel avaliado em 25 milhões de reais ao Fundo Patrimonial da USP, representa um marco significativo na história das doações à instituição. A doação veio do antropólogo e professor do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB), Stelio Marras, que deixou, em testamento, parte de sua herança para financiar bolsas de permanência estudantil para grupos minoritários. Essa é a maior doação recebida até o momento pelo Fundo Patrimonial da USP.
Encontro que reuniu dirigentes da Universidade e patronos que realizaram contribuições importantes para o Fundo, na Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, onde foi feito o anúncio – Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Este tipo de doação proporciona recursos substanciais que podem ser aplicados em diversas frentes, ampliando o alcance e a qualidade das atividades desenvolvidas pela instituição. Uma das áreas diretamente beneficiadas por essa doação é o programa USP Diversa, que tem como objetivo promover a inclusão e a diversidade na universidade, apoiando estudantes de diferentes origens sociais, econômicas e culturais.
Com os recursos do Fundo Patrimonial, o USP Diversa pode desenvolver iniciativas que vão desde a concessão de bolsas de estudo e auxílio financeiro até a implementação de projetos que visam a inclusão social e a igualdade de oportunidades.
A cantora Marisa Monte, patronesse do USP Diversa, tem desempenhado um papel fundamental na promoção do programa. Recentemente, Marisa Monte realizou um show gratuito na USP, contribuindo para aumentar a visibilidade e o apoio ao programa USP Diversa. Sua participação como patronesse agrega valor ao programa, trazendo recursos financeiros e engajamento cultural e social.
Heranças e doações
Até 1990, a USP recebia doações, especialmente de imóveis, baseadas em decretos federais e lei estadual, que estabeleciam que as heranças declaradas vacantes, ou seja, sem herdeiros, fossem aplicadas no ensino superior. A partir de 1990, com o novo Código Civil, o processo de destinação de heranças vacantes mudou e elas foram destinadas aos municípios, ao Distrito Federal e à União.
Nesse novo contexto, a criação de fundos patrimoniais tornou-se uma prática mais comum e eficaz. A USP lançou o seu Fundo Patrimonial em 2021, estruturado para receber e gerir doações de forma profissional, garantindo que os recursos sejam utilizados de maneira estratégica para apoiar projetos acadêmicos, de pesquisa e extensão. Esse modelo de gestão possibilita maior impacto e sustentabilidade das doações recebidas. O USP Diversa é o primeiro subfundo do Fundo Patrimonial da USP
Atualmente, pessoas físicas e jurídicas podem fazer doações para ações gerais da Universidade ou para propósitos específicos, como programas de acolhimento e de permanência estudantil e atividades acadêmicas complementares.
Para saber mais sobre o Fundo Patrimonial da USP e como doar acesse este link